Home- busca: Resolucao CFM nº 2.227
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:05
Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.
Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:15
Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular
Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:00
Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20
Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente
Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:20
Intercâmbio. Frustração.
Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:50
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais. Agressões físicas. Improcedência na origem.
Irresignação da parte autora. Novos documentos juntados na fase recursal. Impossibilidade. Preclusão temporal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.
Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:45
Ação ordinária. Decisão do juízo a quo que declinou da competencia em favor do juizado especial da fazenda pública.
Modificação posterior do valor da causa pela parte autora do feito originário, majorando tal montante. Valor que deve permanecer no patamar inicialmente atribuído.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ação de indenização por danos morais. Autor que alega ter sido vítima de agressões físicas e verbais proferidas pelo réu.
Necessidade de outros instrumentos probatórios a fim de comprovar a narrativa discorrida na exordial. Prova testemunhal que em nada colabora para o deslinde da controvérsia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:45
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:05
Acidente do trabalho. Infortúnio típico. Amputação parcial do quinto dedo da mão direita.
Incapacidade parcial e permanente e nexo causal comprovados. Benefício devido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:25
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
Ação rescisão de contrato
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:45
Ação de indenização por dano moral. Companhia telefônica.
Cobrança de serviços não solicitados pelo demandante. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.
Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:25
Apelação cível em mandado de segurança. Direito subjetivo à nomeação.
Candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido pelo município de Ceará-Mirim. Precedentes. Conhecimento e desprovimento da remessa necessária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.
Transporte de pessoas em ônibus conduzido por servidor público municipal. Desgoverno do veículo e colisão com muro. Alta de manutenção e regularização do coletivo comprovada nos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de obrigação de fazer. Pedido liminar de bloqueio de conteúdo anônimo, postado no youtube.
Anonimato incontroverso. Vedação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:45
Servidora pública. Delegada de polícia. Busca pela aposentadoria especial.
Apelação cível. Concessão devida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Incêndio criminoso.
Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.
